A aposentadoria é um direito conquistado após anos de trabalho, mas, infelizmente, muitos aposentados enfrentam um problema crescente: descontos indevidos em seus benefícios. Esses descontos podem ser relacionados a empréstimos consignados fraudados, mensalidades de associações não autorizadas ou cobranças indevidas realizadas por terceiros.
Neste artigo, vamos explicar como identificar esses descontos, quais são os passos para recuperá-los e como a assistência de um advogado pode ser crucial nesse processo.
1. O Que são descontos indevidos na aposentadoria?
Os descontos indevidos ocorrem quando valores são subtraídos do benefício previdenciário sem a autorização ou ciência do aposentado. Alguns exemplos incluem:
- Empréstimos consignados fraudulentos: contratação realizada sem o consentimento do aposentado.
- Mensalidades associativas não autorizadas: cobranças de sindicatos ou associações que o beneficiário nunca solicitou.
- Cobranças duplicadas ou de serviços inexistentes.
Por que isso acontece?
- Fraudes cometidas por terceiros, como falsificação de documentos.
- Falhas nos sistemas de entidades financeiras ou do INSS.
- Práticas abusivas de associações ou sindicatos.
2. Como identificar descontos indevidos?
Passo 1: Consulte seu contracheque
Acesse seu contracheque no site ou aplicativo do Meu INSS ou em agências físicas. Verifique atentamente cada desconto listado.
Passo 2: Compare com seus compromissos financeiros
- Verifique se há descontos relacionados a empréstimos que você não contratou.
- Confirme se as mensalidades de associações ou sindicatos são legítimas.
Passo 3: Observe variações no valor do benefício
Se o valor recebido mensalmente diminuiu sem explicação, pode ser um sinal de desconto irregular.
3. O que fazer em caso de desconto indevido?
Etapa 1: Solicite informações ao INSS
- Acesse o Meu INSS ou ligue para a Central 135.
- Solicite detalhes sobre o desconto identificado.
Etapa 2: Bloqueie novos débitos
Desde novembro de 2024, aposentados podem bloquear descontos não autorizados diretamente no aplicativo ou site do Meu INSS. Para isso:
- Acesse o Meu INSS.
- Vá em “Novo Pedido”.
- Busque a opção “Excluir mensalidade” ou “Bloqueio de desconto”.
- Siga as instruções e finalize o processo.
Etapa 3: Solicite a devolução dos valores
A devolução deve ser requerida diretamente à entidade responsável pelo desconto. Para isso, utilize:
- E-mail específico fornecido pelo INSS: acordo.mensalidade@inss.gov.br
- Telefones informados no seu contracheque.
Etapa 4: Registre reclamações
Se a entidade responsável pelo desconto não resolver o problema, você pode:
- Registrar queixa no Portal Consumidor.Gov: www.consumidor.gov.br
- Formalizar denúncia na Ouvidoria do INSS, por meio da plataforma Fala BR: www.falabr.cgu.gov.br
4. Como um advogado pode ajudar?
A recuperação de descontos indevidos pode ser complexa, especialmente em casos de empréstimos fraudulentos ou práticas abusivas de instituições financeiras. A assistência de um advogado especializado é fundamental para proteger seus direitos e até reaver valores descontados indevidamente.
Benefícios de contratar um advogado:
- Análise completa do caso: o advogado verifica todos os descontos e identifica possíveis irregularidades.
- Negociação com instituições financeiras: para cancelamento de débitos e devolução de valores.
- Ação judicial: se necessário, o advogado ingressa com uma ação para exigir o ressarcimento dos valores e a reparação por danos morais.
- Orientação jurídica: assegura que você tome as melhores decisões e evite futuras fraudes.
Exemplo prático:
Um aposentado percebeu um desconto mensal de R$ 500 referente a um empréstimo que ele não contratou. Com a ajuda de um advogado, ele conseguiu cancelar o débito, recuperar os valores descontados nos últimos 12 meses e ainda recebeu indenização por danos morais devido ao abalo financeiro sofrido.
5. Dicas para evitar descontos indevidos
- Mantenha seus dados seguros: nunca forneça documentos ou informações pessoais a terceiros.
- Verifique seu contracheque regularmente: monitore os valores e descontos aplicados.
- Bloqueie associações e descontos desnecessários: utilize a funcionalidade disponível no Meu INSS.
- Suspeite de ofertas financeiras facilitadas: muitas fraudes começam com propostas aparentemente vantajosas.
6. Conclusão
Descontos indevidos em aposentadorias são um problema sério que afeta muitos beneficiários do INSS. No entanto, é possível recuperar os valores descontados e evitar novas irregularidades.
Contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode fazer toda a diferença para garantir a proteção dos seus direitos e a devolução do seu dinheiro. Não hesite em buscar ajuda profissional para resolver situações de fraudes ou práticas abusivas.
Se você está enfrentando esse problema, entre em contato com um advogado de sua confiança e tome as providências necessárias para proteger o seu benefício.
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