Sabe aquela situação chata que te deixa indignado, humilhado ou constrangido? Aquela que te faz sentir lesado de alguma forma, seja no trabalho, em casa ou em qualquer outro lugar? Pois é, dependendo da situação, você pode ter sofrido danos morais e ter o direito de buscar uma reparação na Justiça.
Mas como saber se o que você passou configura dano moral? Quando é possível processar? Como comprovar o dano sofrido? Calma, este guia completo vai te ajudar a entender tudo sobre danos morais, desde os casos mais comuns até o passo a passo para buscar seus direitos.
O que são danos morais?
Danos morais são aqueles que atingem a sua honra, sua imagem, sua reputação, sua autoestima, seus sentimentos. São lesões que não afetam o seu bolso diretamente, mas que causam dor, sofrimento, angústia, humilhação, constrangimento.
É diferente do dano material, que é aquele que afeta o seu patrimônio, como um carro que é batido ou um objeto que é roubado. O dano moral é mais subjetivo, mais difícil de mensurar, mas nem por isso é menos importante.
Quando é possível processar por danos morais?
Não é qualquer aborrecimento que dá direito a um processo por danos morais. É preciso que a situação tenha causado um impacto significativo na sua vida, que tenha afetado a sua dignidade, a sua integridade psíquica.
Alguns exemplos de situações que podem configurar danos morais são:
- Ofensas verbais: xingamentos, humilhações, palavras de baixo calão que te deixam constrangido ou humilhado em público.
- Discriminação: seja por raça, religião, orientação sexual, aparência física ou qualquer outro motivo.
- Assédio moral: no trabalho, em casa ou em qualquer outro ambiente, quando há uma perseguição constante que te humilha e te desestabiliza emocionalmente.
- Divulgação de informações falsas: que prejudicam a sua imagem ou reputação.
- Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes: quando seu nome é incluído no SPC ou Serasa sem que você tenha uma dívida.
- Problemas com companhias aéreas: como atrasos de voo, cancelamentos, extravio de bagagem, que te causam transtornos e aborrecimentos que vão além do razoável.
- Erros médicos: que causam sequelas ou até mesmo a morte do paciente.
- Negligência de planos de saúde: que dificultam o acesso a tratamentos e exames, agravando a situação de saúde do paciente.
Como comprovar os danos morais?
A prova do dano moral é um dos pontos mais importantes do processo. É preciso demonstrar ao juiz que a situação que você passou te causou um sofrimento que ultrapassa os meros aborrecimentos da vida cotidiana.
Algumas formas de comprovar o dano moral são:
- Testemunhas: pessoas que presenciaram a situação e podem confirmar o que aconteceu.
- Documentos: como e-mails, mensagens de texto, fotos e vídeos que podem comprovar as ofensas, a discriminação, o assédio ou qualquer outra situação que tenha causado o dano moral.
- Laudos médicos e psicológicos: que atestam o seu sofrimento, a sua angústia, o seu abalo emocional.
- Boletins de ocorrência: em casos de agressão, discriminação ou outros crimes.
- Provas de que você tentou resolver o problema: como reclamações em SACs, Procon ou outros órgãos de defesa do consumidor.
A Constituição Federal, no artigo 5º, incisos V e X, garante o direito à indenização por dano moral:
“Art. 5º (…)
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”
O Código Civil, nos artigos 186 e 927, também trata do tema:
“Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”
Veja alguns exemplos de dano moral abaixo:
- Exemplo 1: Maria é constantemente humilhada pelo seu chefe no trabalho, que a chama de “burra” e “incompetente” na frente dos colegas. Essa situação configura assédio moral e pode gerar um processo por danos morais.
- Exemplo 2: João tem seu nome inscrito indevidamente no SPC por uma dívida que ele não contraiu. Essa situação causa um grande constrangimento e pode gerar um processo por danos morais.
- Exemplo 3: Ana viaja de férias e sua bagagem é extraviada pela companhia aérea. Além do prejuízo material, Ana perde roupas, objetos pessoais e medicamentos, o que lhe causa grande transtorno e aborrecimento. Essa situação pode gerar um processo por danos morais.
Se você acha que sofreu danos morais, é fundamental procurar um advogado especializado em direito civil. Ele poderá analisar o seu caso конкретно, te orientar sobre as chances de sucesso da ação e te ajudar a reunir as provas necessárias.
Abaixo, alguns motivos do porquê é importante consultar um advogado ou escritório de advocacia especializado:
- Conhecimento técnico: O advogado especializado conhece as leis e a jurisprudência e saberá te orientar da melhor forma.
- Análise do caso: O advogado poderá analisar seu caso конкретно e te dizer quais são suas chances de sucesso.
- Acompanhamento do processo: O advogado irá te representar na Justiça, caso seja necessário, e irá acompanhar o processo até o final.
Lembre-se que você tem direitos e não precisa aceitar qualquer situação. Se você se sentir lesado, não hesite em buscar seus direitos.
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