Após anos de contribuição ao INSS, muitos trabalhadores finalmente se aposentam e começam a receber o benefício que garante sua manutenção financeira na aposentadoria. No entanto, é comum que erros ocorram na hora do cálculo e da concessão do benefício. Esses erros podem resultar em valores errados, o que pode afetar a qualidade de vida do aposentado.
Este artigo tem como objetivo mostrar passo a passo como verificar e corrigir possíveis erros no seu benefício de aposentadoria, garantindo que você esteja recebendo o valor correto. Acompanhe a leitura e entenda o que fazer caso haja qualquer discrepância no seu pagamento.
Passo 1: verifique o valor do benefício
O primeiro passo para verificar se há erros no seu benefício de aposentadoria é conferir o valor que está sendo pago pelo INSS. Compare o valor recebido com o que você espera, levando em consideração o seu tempo de contribuição e a média dos seus salários de contribuição.
Como verificar o valor:
- Acesse o site do Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou utilize o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha.
- No menu, selecione a opção “Extrato de Pagamento” para consultar o valor que está sendo pago.
Se o valor recebido estiver abaixo do esperado, é possível que tenha ocorrido um erro na apuração do tempo de contribuição ou no cálculo da média salarial.
Passo 2: confira o tempo de contribuição
Outro ponto crucial é o tempo de contribuição que foi levado em consideração pelo INSS. Muitas vezes, o INSS não computa corretamente todas as contribuições, principalmente se houve períodos de trabalho autônomo, como no caso de contribuições individuais ou de trabalhadores rurais.
Como verificar o tempo de contribuição:
- No Meu INSS, você pode acessar o Extrato de Contribuições (CNIS), que detalha todo o seu histórico de contribuições.
- Verifique se todas as contribuições estão registradas corretamente, observando se houve algum erro de falta de contribuição, duplicidade de registro ou data incorreta.
Se você perceber que algum período de contribuição está faltando ou está incorreto, você precisará solicitar a correção de erro para o INSS. Isso pode ser feito online, diretamente pelo Meu INSS, ou presencialmente, se necessário.
Passo 3: analise o cálculo da média salarial
O cálculo da média salarial é um dos componentes principais para determinar o valor do benefício. O INSS utiliza a média aritmética dos salários de contribuição para calcular o valor da aposentadoria. No entanto, dependendo da fórmula utilizada, pode ocorrer erro.
Como verificar o cálculo da média salarial:
- Acesse novamente o Meu INSS e consulte o Extrato de Contribuições.
- Verifique a base de cálculo dos salários de contribuição. O INSS deve ter usado, ao menos, 80% das suas maiores contribuições para calcular a média salarial.
- Se houver salários baixos ou valores não registrados, isso pode comprometer a média e, consequentemente, o valor do seu benefício.
Passo 4: Cheque o Tipo de Aposentadoria
Existem diferentes tipos de aposentadoria no INSS, como aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade. Cada tipo de aposentadoria tem regras próprias de cálculo e elegibilidade.
Como verificar o tipo de aposentadoria concedido:
- No Meu INSS, consulte o tipo de aposentadoria que foi concedida para você. O extrato de concessão mostra detalhadamente qual tipo de aposentadoria foi aprovado.
- Se você recebeu o benefício errado, por exemplo, uma aposentadoria por idade quando você deveria ter sido aposentado por tempo de contribuição, pode ser necessário solicitar a revisão do benefício.
Passo 5: solicite revisão de erros identificados
Caso você identifique algum erro no seu benefício de aposentadoria, como valor incorreto, tempo de contribuição não computado corretamente ou cálculo errôneo da média salarial, é possível solicitar uma revisão do benefício. O INSS tem um prazo de 10 anos para corrigir falhas no cálculo e conceder o pagamento de valores retroativos.
Como solicitar a revisão:
- Acesse o Meu INSS e selecione a opção “Revisão de Benefício”.
- Escolha o tipo de revisão que se aplica ao seu caso, como revisão de salário de contribuição, tempo de contribuição ou cálculo da média salarial.
- Se o erro for identificado em documentos ou contribuições passadas, você poderá anexar as provas necessárias para o INSS revisar e corrigir a falha.
Além disso, se você preferir, pode recorrer judicialmente caso o INSS se recuse a corrigir o erro ou não resolva a questão dentro de um prazo razoável.
Passo 6: verifique possíveis descontos indevidos
É importante também verificar se há descontos indevidos em sua aposentadoria. Muitas vezes, o INSS pode descontar valores para pagar contribuições que não foram feitas ou para cobrir valores devidos. Isso pode acontecer especialmente em casos de contribuições retroativas ou de contribuições em atraso.
Como verificar descontos:
- No Meu INSS, consulte os extratos de pagamento e observe se há descontos não explicados.
- Caso identifique descontos indevidos, você pode entrar em contato com o INSS para solicitar o reembolso ou ajustes necessários.
Passo 7: Se necessário, procure assessoria jurídica
Se, após seguir os passos anteriores, você não conseguir corrigir os erros no seu benefício ou tiver dificuldade em entender a questão, o mais indicado é procurar assistência jurídica especializada.
Advogados especializados em Direito Previdenciário podem ajudá-lo a analisar o seu caso, identificar os erros e agir para corrigir o que for necessário, seja por meio de revisão administrativa ou de ação judicial.
Um advogado especializado pode auxiliar na identificação de erros complexos que você não conseguiria notar por conta própria. Além disso, ele pode ajudá-lo com o processo de revisão de aposentadoria, garantindo que todos os prazos sejam cumpridos e que o seu benefício seja corrigido de maneira eficiente.
Em alguns casos, o advogado pode entrar com uma ação judicial para garantir que o INSS faça a correção necessária e pague os valores retroativos devidos.
Conclusão
Erros no cálculo da aposentadoria são mais comuns do que se imagina, e podem prejudicar a qualidade de vida do aposentado ao longo do tempo. Por isso, é fundamental verificar regularmente seu benefício e agir rapidamente caso identifique algum erro.
Se precisar de ajuda para revisar seu benefício, entre em contato com um advogado especializado em Direito Previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você não perca nenhum valor devido.
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